Reclamação com pedido de liminar. Inquérito Policial. Unilateralidade.

Sentença Civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

MPF/PE consegue medicamento para paciente com câncer de mama

Sentença civil.

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.

Juiz autoriza participação de bacharela em Direito no Exame de Ordem.

Sentença Civil.

Justiça Federal garante benefício assistencial a trabalhador rural portador de deficiência.

Sentença Civil.

Diabética ganha tratamento gratuito.

Sentença CIvil.

Direito Civil

Ricardo Eletro terá que pagar indenização por discriminar portador de deficiência.

Sentença Civil.

UFS é condenada a indenizar servidora por danos materiais e morais.

Sentença Civil.

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.

Mandado de segurança. Inexigibilidade crédito tributário. Finsocial. Prazo decadencial. Constitucionalidade.

Processual civil.

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Concurso público. Anulação do certame.

Processo civil e civil. Direito de familia.

Regime de bens. Comunhao de bens. Doacao. Matrimonio anterior.

Civil e processo civil. Ação de indenização.

Sentença ultra petita. Decote do excesso. Preliminar acolhida.

Civil e processo civil. Recurso especial.

Ação de cobrança. Ação de consignação em pagamento.

Recurso especial. Processo civil. Direito civil.

Incorporação imobiliária. Inexecução contratual. Dano moral. Ocorrência. Ausência de responsabilidade solidária na indenização por danos morais do proprietário do terreno.

Civil. Processo civil. Obrigação de Fazer.

Direito de ingresso de médico em cooperativa. Apelação. Princípio da porta aberta ou da adesão livre. Número ilimitado de associados. Ausência de comprovação da excepcional hipótese de impossibilidade técnica de prestação de serviços.

Tudo é processo

Em homenagem ao CPC/2015

Prefeito não presta contas e é condenado por improbidade.

Sentença Civil.